LEIS QUE “PEGAM” E QUE NÃO

O que você faz quando está errado? Se se fala de um comportamento pessoal, mas maioria das vezes as pessoas admitem que erraram, se desculpam e a vida segue em frente. O que falar quando isso ocorre no mundo legislativo, naquele em que leis e mais leis regulam a vida de todos nós? A se crer pelas reações do nosso presidente, ele não viu, não sabe e não foi informado. Institucionalizou-se quase que um descaso pelo mundo legal, entupindo-o – e a nós – de leis que falam sobre as mais variadas coisas, muitas delas as mais absurdas, como já abordado aqui, antes – Você está brincando, não é?, As leis mais estranhas e As leis mais absurdas.

A propósito de que este assunto é retomado? Antes de dar a razão, um esclarecimento: Embora nos achemos campeões das leis estranhas, elas não acontecem só aqui, no Brasil. Em vários países, em todos os continentes, legisladores têm caprichado em editar leis estranhas. Esclarecido o fato de não sermos os únicos, vamos à razão. Ela decorre de uma notícia lida nesta semana da instituição no Congresso Nacional de uma Comissão que tem por objetivo estudar as leis e ver aquelas que não pegaram, cuidando de sua revogação.

Antes de prosseguir, uma pergunta: Quantas leis você conhece? Poucas, com certeza. Pois saiba que a dita Comissão em um levantamento preliminar já descobriu mais de 1.700 diferentes leis que “não pegaram” ou não estão funcionando e, por isso, precisam ser revogadas. E este número é apenas uma pequena mostra do cipoal legislativo que temos, com produção em série de leis pelo Congresso, pelas Assembleias e Câmaras. Os parlamentares – até para atender ao cidadão – legislam sobre tudo e, ao fazê-lo, acabam adotando normas que se não existissem não fariam a menor falta. Alguma dúvida? Veja os links acima, com o que já foi aqui publicado.

A norma, dizem os especialistas, deve ser imposta pela sociedade, com a sua maioria sancionando-a. Quando isso ocorre, ela pode ser transformada em lei que irá pegar. Afinal, a própria sociedade já a pratica. Se a prática não ocorre, regular um comportamento uma ação é muito mais difícil e quando ocorre pode ser que a tal legislação venha a não pegar. A norma, e a lei é uma delas, impõe sanções e elas decorrem de uma posição majoritária em um grupo e em uma sociedade. Outro fato que contribui para que uma lei não pegue é que, muitas vezes, elas determinam um comportamento, mas não estabelecem sanções para quem não o realize.

Ora, se não há sanção, a lei torna-se inócua. E é isso que os parlamentares – responsáveis pela aprovação desta legislação – estão levantando, descobrindo que leis são efetivas, devem continuar existindo, e quais não o são e, portanto, podem ser revogadas. Se sem muito esforço já chegaram as mais de mil e setecentos, quantas teremos? Acredito que, se juntarmos os níveis federal, estadual e municipal, teremos milhares delas. Para que servem? Na verdade, para nada. Se não tivessem sido editadas não fariam a menor falta ou diferença.

No caso do mundo legal, também serve a norma de que menos é mais. Precisamos de leis, mas também que sejam efetivas. Editando-as a rodo, diminuímos sua importância. É o que os legisladores têm feito. E é por isso que outros legisladores têm de revogá-las.

LIVRO, MULHER E FUTEBOL

Mulher não entende de futebol. É o que dizem alguns, mas quando se trata de escrever sobre o assunto, é diferente, como mostra o livro A Cabeça do Futebol, organizado por Carlos Magno Araújo, Samaroni Lima e Gustavo de Castro. Dele, participa um grande elenco, com nomes bem conhecidos e outros nem tanto. E nele estão, também, as mulheres. Uma delas é a Elianne, do blog Caminhar.

Um dos contos do livro é dela. A outra presença feminina é da Selma Oliveira. As duas estão cercadas de homens que falam sobre um dos seus assuntos preferidos. Você pode ver maiores detalhes sobre o livro – e a maneira de adquiri-lo – neste post da Elianne. Vá lá, confira!