Trabalho doméstico e direitos

Quem pode, tem um trabalhador doméstico em casa.

Isso é verdade para o circulo que frequento. E também para os que, segundo o IBGE, estão entre os que ganham mais.

A constatação nos leva a uma outra coisa, que é a discussão sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

O Congresso acabou de aprovar a ampliação de alguns direitos, como férias de 30 dias, um terão de bonificação e FGTS.

A medida, dentre outras coisas, foi chamada de demagógica. Ela pode até ser, mas esta não é a questão.

No Brasil, todas as categorias profissionais reivindicam seus direitos. Todos querem férias, décimo-terceiro salário, multa por dispensa não justificada, etc. etc.

A maioria dos que se utilizam de trabalhadores domésticos são empregados. E tem todos os benefícios da legislação em seu favor.

Se tem os benefícios e se reivindicam novos, será¡ justo que, em suas casas, quem faz trabalho doméstico não os tenha?

Ah! os encargos são pesados, difíceis de pagar e, com isso, vão contribuir para aumentar a informalidade.

Sim, isso é verdade. Mas não se aplica somente aos trabalhadores domésticos. Os encargos são pesados para todos os que tem empregados, domésticos ou não.

Temos, neste caso, dois caminhos. O primeiro, é reconhecer que os encargos são pesados – para domésticos ou não – e lutar para que diminuam, o que vai afetar quem contrata os trabalhos domésticos.

O segundo é pagar os direitos aprovados. Exatamente como exigimos que os nossos patrões o façam.

Proceder de forma diferente é criar duas classes de trabalhadores: os que tem direitos e os que não os tem.

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