O que você gosta de comer? Seja que alimento gostar, do mais simples ao mais sofisticado, o seu preço final embute um bom volume de impostos. É assim, também, com todos os outros produtos que compramos e é por isso que, dizem os especialistas, o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Aqui, os impostos que pagamos não são vistos, já que embutidos no preço. Tome-se como exemplo o feijão e o arroz de cada dia. No preço final deles estão 18% de impostos. E os dois são considerados alimentos essenciais para o brasileiro e, por isso, não deveriam ser tributados, o que os tornariam mais baratos e, com isso, mais acessíveis para a população.
Reclamar de impostos é algo corriqueiro no Brasil. Se você conversar com um comerciante irá ouvir dele que a carga tributária está insustentável, que as empresas não aguentam mais. O volume de impostos cobrados é tanto que, neste ano que está se findando, segundo cálculos do IPTB, quem é assalariado teve de trabalhar de janeiro a 27 de maio só para pagar os tributos que lhe são cobrados. Faça as contas e verá que o trabalho de quase meio ano foi para o Governo – federal, estadual e municipal. E o Estado está satisfeito? Não, ele quer mais, apesar do discurso de redução da carga tributária. Sobre isso, veja o noticiário. Nele fica claro que ninguém quer abrir mão de receita. Pelo contrário, quer aumentá-la.
Mas por que tudo isso? Fiquei pensando sobre as últimas desonerações de impostos promovidas pelo Governo Federal – e a partir de um email recebido, chamando a atenção para o preço da tinta de impressora, que vale mais do que ouro – e me perguntei por que retirar tributos de bens supérfluos e mantê-los em bens essenciais. É o caso, por exemplo, da isenção, primeiro, e da redução, depois, do IPI que incide sobre os automóveis. Sei, o argumento é a manutenção de empregos, mas será que retirar os impostos dos alimentos e de outros bens de consumo não incrementaria o emprego e, ao mesmo tempo, permitiria o aumento do consumo e de que mais gente se tornasse consumidor?
Manuel Castells, um dos teóricos da cibercultura e um dos nomes mais reconhecidos no que se trata de comportamento em relação aos meios, já disse que, hoje, só somos cidadãos quando somos consumidores. O mercado de consumo tem vários níveis e apenas para dar mais um exemplo vamos usar o arroz. Segundo a Embrapa, o consumo médio de arroz por pessoa no Brasil fica em torno de 74 a 76 quilos por ano. Peguemos isso e multipliquemos pela população brasileira e chegamos a um consumo de mais de 13 milhões de toneladas/ano. E estamos falando de apenas um componente do prato básico do brasileiro. Diante disso, pode-se perguntar: o que seria melhor, isentar o arroz dos seus impostos ou dos automóveis? O Governo não teve dúvidas e isentou os carros.
Não sou contra a cobrança de impostos e acho que eles são uma boa forma de redistribuição de riqueza, com quem tem mais ajudando a quem tem menos. Tenho certeza, também, que quem paga todos os tributos são os consumidores, quem adquire o produto, já que nele vem embutido todos os tributos de uma longa cadeia. Se assim é – e é assim – o que está havendo é o que os economistas chamam de subsídio cruzado. Explico: como somos todos nós que pagamos os impostos, acabamos subsidiando quem compra um automóvel que, convenhamos, não está na base da pirâmide e não precisaria, na verdade, deste subsídio.
É uma política de Robin Hood ao contrário.
